EMPRESA PODE PROIBIR USO DE CELULAR?
Advogados analisam; No mundo conectado em que vivemos, é quase impossível passar um dia sem nossos inseparáveis amigos de bolso, os celulares. Mas e quando …
DIREITOS DO EMPREGADO QUE PEDE DEMISSÃO
Sair de um emprego nunca é uma decisão fácil e existem diversas formas de se alcançar a rescisão do contrato de trabalho, por isso, é …
POR INIMIZADE DOS PAIS, MÃE TERÁ GUARDA UNILATERAL DO FILHO
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que a mãe terá a guarda unilateral do filho, enquanto o pai terá direito a visitá-lo …
QUAIS OS DIREITOS DE QUEM TEM CARTÃO DE CRÉDITO?
O cartão de crédito é uma excelente forma de pagamento. Quando utilizado de forma consciente é uma ferramenta muito útil para o orçamento doméstico. Nenhuma …
MUNICÍPIO INDENIZARÁ MÃE DE CRIANÇA DE UM ANO QUE FUGIU DA CRECHE
Município de Itanhaém/SP indenizará mãe de criança de um ano que saiu sozinha de creche e foi resgatada por terceiro. Em sentença, juiz de Direito …
COMO GARANTIR OS SEUS DIREITOS TRABALHANDO COMO FREELANCER
As mudanças nas relações de trabalho e a falta de empregos formais têm aumentado o número de profissionais que trabalham como freelancers ou autônomos, ou …
AIRBNB INDENIZARÁ CLIENTE QUE ALUGOU IMÓVEL EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Airbnb a indenizar cliente que alugou imóvel em …
COMO O CREDOR PODE RECUPERAR O QUE LHE É DEVIDO?
Existem diversas abordagens para resolver pendências com credores, algumas das quais vão além do convencional. Inicialmente, o devedor é notificado a quitar voluntariamente a dívida …