Antes de assinar um contrato bancário, o produtor rural deve analisar cuidadosamente os termos para evitar surpresas e garantir que o crédito seja um facilitador, não um problema…
Para responder a essa pergunta, primeiramente é necessário entender a alínea “e” do parágrafo único do artigo 285 do Código de Processo Penal…
Justiça do DF entendeu que companhia de saneamento deveria garantir a salubridade dos serviços prestados…
A medida visa assegurar a satisfação dos créditos exequendos sem comprometer a subsistência do devedor…
Após a aposentadoria, trabalhadores podem receber auxílio-doença se incapacitados temporariamente para o trabalho, desde que atendam requisitos como contribuições à previdência social e comprovação médica de incapacidade…
A decisão determinou a nulidade dos contratos de refinanciamento firmados com base em informações enganosas que prometiam a prorrogação das dívidas sem custos adicionais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A lei 14.843/24 foi publicada no DOU desta sexta-feira, 12…
Uma promotora de vendas vai receber indenização de R$ 3 mil porque a empresa não entregou a declaração de seu Imposto de Renda retido na fonte à Receita Federal. A decisão é da 8a turma do TST, que considerou ter havido ofensa…
A juíza do Trabalho Luciana Maria Bueno Camargo Magalhães, da 84ª vara de São Paulo, condenou uma empresa a indenizar trabalhador, em R$ 5 mil, por ambiente de trabalho indigno e inadequado…
Na sentença, o juízo considerou que violência obstétrica é toda a violação aos direitos humanos de mulheres e meninas praticado quando da prestação de serviço essencial e emergencial às parturientes…
O que é preciso saber para garantir um valor justo? O que inclui a pensão alimentícia? A pensão alimentícia visa suprir as necessidades básicas do …
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