TIK TOK
ANPD quer que TikTok revise política de proteção a menores de idade: ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados emitiu uma nota técnica solicitando que o TikTok reveja sua política de …
PENSÃO ALIMENTÍCIA
O que é preciso saber para garantir um valor justo? O que inclui a pensão alimentícia? A pensão alimentícia visa suprir as necessidades básicas do …
ASSÉDIO MORAL
Ambev pagará R$50 mil a vendedor por assédio moral. Entenda: A 3ª turma do TST condenou a Ambev, maior fabricante de cervejas do mundo, a …
AUXÍLIO MATERNIDADE
COMO FUNCIONA, QUEM TEM DIREITO E COMO SOLICITAR! Auxílio Maternidade: o que é? O auxílio maternidade é um benefício concedido para a pessoa que precisar …
EMPRESA PODE PROIBIR USO DE CELULAR?
Advogados analisam; No mundo conectado em que vivemos, é quase impossível passar um dia sem nossos inseparáveis amigos de bolso, os celulares. Mas e quando …
DIREITOS DO EMPREGADO QUE PEDE DEMISSÃO
Sair de um emprego nunca é uma decisão fácil e existem diversas formas de se alcançar a rescisão do contrato de trabalho, por isso, é …
POR INIMIZADE DOS PAIS, MÃE TERÁ GUARDA UNILATERAL DO FILHO
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que a mãe terá a guarda unilateral do filho, enquanto o pai terá direito a visitá-lo …
QUAIS OS DIREITOS DE QUEM TEM CARTÃO DE CRÉDITO?
O cartão de crédito é uma excelente forma de pagamento. Quando utilizado de forma consciente é uma ferramenta muito útil para o orçamento doméstico. Nenhuma …
MUNICÍPIO INDENIZARÁ MÃE DE CRIANÇA DE UM ANO QUE FUGIU DA CRECHE
Município de Itanhaém/SP indenizará mãe de criança de um ano que saiu sozinha de creche e foi resgatada por terceiro. Em sentença, juiz de Direito …
COMO GARANTIR OS SEUS DIREITOS TRABALHANDO COMO FREELANCER
As mudanças nas relações de trabalho e a falta de empregos formais têm aumentado o número de profissionais que trabalham como freelancers ou autônomos, ou …