TIK TOK
![](https://mpladvogadosassociados.com.br/wp-content/uploads/2024/02/vista-lateral-de-menino-usando-smartphone-em-casa.jpg)
ANPD quer que TikTok revise política de proteção a menores de idade: ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados emitiu uma nota técnica solicitando que o TikTok reveja sua política de …
PENSÃO ALIMENTÍCIA
![](https://mpladvogadosassociados.com.br/wp-content/uploads/2024/02/natureza-morta-de-moedas-de-dolar-em-escala.jpg)
O que é preciso saber para garantir um valor justo? O que inclui a pensão alimentícia? A pensão alimentícia visa suprir as necessidades básicas do …
ASSÉDIO MORAL
![](https://mpladvogadosassociados.com.br/wp-content/uploads/2024/02/ambev.jpg)
Ambev pagará R$50 mil a vendedor por assédio moral. Entenda: A 3ª turma do TST condenou a Ambev, maior fabricante de cervejas do mundo, a …
AUXÍLIO MATERNIDADE
![](https://mpladvogadosassociados.com.br/wp-content/uploads/2024/02/auxilio-maternidade.jpg)
COMO FUNCIONA, QUEM TEM DIREITO E COMO SOLICITAR! Auxílio Maternidade: o que é? O auxílio maternidade é um benefício concedido para a pessoa que precisar …
EMPRESA PODE PROIBIR USO DE CELULAR?
![](https://mpladvogadosassociados.com.br/wp-content/uploads/2024/02/vista-lateral-do-homem-usando-smartphone.jpg)
Advogados analisam; No mundo conectado em que vivemos, é quase impossível passar um dia sem nossos inseparáveis amigos de bolso, os celulares. Mas e quando …
DIREITOS DO EMPREGADO QUE PEDE DEMISSÃO
![](https://mpladvogadosassociados.com.br/wp-content/uploads/2024/02/woman-carrying-cardboard-box-side-view.jpg)
Sair de um emprego nunca é uma decisão fácil e existem diversas formas de se alcançar a rescisão do contrato de trabalho, por isso, é …
POR INIMIZADE DOS PAIS, MÃE TERÁ GUARDA UNILATERAL DO FILHO
![](https://mpladvogadosassociados.com.br/wp-content/uploads/2024/02/guarda-compartilhada-2.jpg)
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que a mãe terá a guarda unilateral do filho, enquanto o pai terá direito a visitá-lo …
QUAIS OS DIREITOS DE QUEM TEM CARTÃO DE CRÉDITO?
![](https://mpladvogadosassociados.com.br/wp-content/uploads/2024/02/imagens-em-close-up-de-varios-aparelhos-de-cartao-de-credito.jpg)
O cartão de crédito é uma excelente forma de pagamento. Quando utilizado de forma consciente é uma ferramenta muito útil para o orçamento doméstico. Nenhuma …
MUNICÍPIO INDENIZARÁ MÃE DE CRIANÇA DE UM ANO QUE FUGIU DA CRECHE
![](https://mpladvogadosassociados.com.br/wp-content/uploads/2024/02/crianca-fugiu.jpg)
Município de Itanhaém/SP indenizará mãe de criança de um ano que saiu sozinha de creche e foi resgatada por terceiro. Em sentença, juiz de Direito …
COMO GARANTIR OS SEUS DIREITOS TRABALHANDO COMO FREELANCER
![](https://mpladvogadosassociados.com.br/wp-content/uploads/2024/02/freelancer.jpg)
As mudanças nas relações de trabalho e a falta de empregos formais têm aumentado o número de profissionais que trabalham como freelancers ou autônomos, ou …